INDICE DAS PEÇAS DOCUMENTAIS QUE INTEGRAM O PDM DE SEIA

 

 

 

PERIMETROS URBANOS - ORTOFOTOMAPAS  

 

 

Volume I – Elementos que Constituem Plano

 

I.1 – Regulamento

 

I.2 – Ordenamento:

 

I.2.1. – Planta de Ordenamento – Classificação e Qualificação do solo

 

I.2.2. – Planta de Ordenamento – Estrutura Ecológica Municipal

 

I.2.3. - Planta de Ordenamento – Zonamento Acústico

 

I.2.4. - Planta de Ordenamento – Áreas Edificadas Consolidadas

 

I.2.5. - Planta de Ordenamento – Elementos Patrimoniais

 

I.3 – Condicionantes:

 

I.3.1. – Planta de Condicionantes – Recursos Ecológicos  

 

I.3.2. – Planta de Condicionantes – Recursos Agrícolas e Florestais

 

I.3.3. - Planta de Condicionantes – Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios

 

I.3.4. - Planta de Condicionantes – Perigosidade de Risco de Incêndio

 

I.3.5. - Planta de Condicionantes – Outras Condicionantes

 

 

Volume II – Elementos que Acompanham o Plano

 

II.1. – Relatório de Fundamentação das Opções do Plano

 

II.2. – Avaliação da Execução do PDM em Vigor

 

II.3. - Reserva Ecológica Nacional

 

II.4. Reserva Agrícola Nacional

 

II.5.- Rede Natura 2000

   

II.6. – Caracterização / Diagnóstico

 

II.7. – Relatório Ambiental

 

II.8. – Planta de Enquadramento Regional

 

II.9. – Planta da Situação Existente

 

II.10. – Planta de Compromissos Urbanísticos

 

II.11. Planta da Estrutura Ecológica Municipal Desagregada

 

 

Volume III – Elementos que Acompanham o Plano decorrentes de outros diplomas legais  

 

III.1. – Mapa de Ruído

 

III.2. – Instrumentos Municipais de Segurança e Proteção Civil

 

III.3. – Carta Educativa

 

 

Volume IV – Outros Documentos

 

 

IV.1. – Relatório ponderação de pareceres da CA

 

IV.2. – Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública

 

IV.3. – Aprovação final da RAN e Aproveitamentos Hidroagrícolas

 

IV.4. Concertação com ICNF relativa à delimitação das áreas submetidas ao regime florestal

IV.5. – Parecer final CCDRC

 

IV.4. Aprovação CM 25 junho 2015 e AM 20 junho 2015

 

 

 

 

 

ficha de dados Estatisticos - modelo DGT